Fluxograma de Requerimento de Processo Online


Considerando a necessidade de adequação à Portaria/INFRAESTRUTURA N° 02/2020, visando minimizar os transtornos advindos da aplicação das medidas necessárias à preservação da saúde da população diante da Pandemia Covid - 19, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, de forma a continuar com o atendimento aos cidadãos, vem apresentar o Fluxograma de Requerimento e Tramitação de Processos.

ABERTURA DE VALA
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO
APROVAÇÃO DE CROQUI
APROVAÇÃO DE PLANTA PARTICULAR (PROJETO), CERTIDÕES E LICENÇAS
CERTIDÕES DE ÁREAS E LIMITES, USUCAPIÃO E PERÍMETRO URBANO
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO
DRENAGEM
LOTEAMENTO
NÚMERO, LUZ, ÁGUA E ESGOTO
REVALIDAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CROQUI
SEGUNDA VIA - GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
TERRAPLENAGEM

As modificações dispostas nos fluxogramas serão realizadas a partir de 13 de Abril de 2020.